Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Publicada versão 12.1.6 do Programa da ECF
Versão 12.1.6 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
2026/05/26 -
Receita Federal reconhece tributação reduzida para clínicas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional no Lucro Presumido
Solução de Consulta confirma aplicação do percentual de 8% na base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas organizadas como sociedade empresária e em conformidade com normas da Anvisa
2026/05/19 -
Novas alíquotas da CSLL para o setor financeiro passam a valer em abril
Receita Federal regulamenta mudanças previstas em lei complementar que elevam a tributação de bancos, fintechs e outras instituições
2026/03/23 -
Receita esclarece aplicação de percentual reduzido para serviços de saúde no lucro presumido
Solução de Consulta nº 3.015/2026 define requisitos para uso de alíquotas menores no IRPJ e na CSLL
2026/03/19 -
Receita Federal atualiza lista de benefícios não atingidos por redução linear de incentivos
Instrução Normativa nº 2.307/2026 substitui anexo anterior e mantém exceções previstas em lei
2026/02/23 -
Cruzamento de dados aponta inconsistências na opção pelo Simples Nacional no eSocial
Foram constatados, a partir do cruzamento de dados internos, indícios de informação indevida quanto à condição de optante pelo Simples Nacional no evento S-1000, campo classTrib do eSocial
2025/12/22 -
Nova versão do Guia Prático e do Programa da EFD ICMS IPI entram em vigor em janeiro de 2026
As mudanças entram em vigor a partir de janeiro de 2026 e buscam alinhar o sistema às atualizações trazidas pela Reforma Tributária sobre o Consumo e outros aprimoramentos técnicos
2025/10/01 -
Prazo para entrega do ITR 2025 termina nesta terça-feira (30); declaração pode ser feita online
Os proprietários de imóveis rurais têm até as 23h59 desta terça-feira (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025
2025/09/30 -
Plataforma da NFS-e é atualizada com novas evoluções
Entrou em vigor, neste domingo (28/09), um novo conjunto de evoluções na plataforma nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), que será implantado no ambiente de produção
2025/09/29 -
Contadores admitem falta de preparo para a reforma tributária, aponta pesquisa da IOB
Levantamento nacional revela que a maioria dos contadores está apenas começando a se preparar ou ainda precisa aprofundar o conhecimento sobre as novas regras
2025/09/23 -
Domicílio Judicial Eletrônico: como ele pode salvar sua empresa
Extravios na portaria, avisos entregues a terceiros e atrasos na triagem interna têm custado caro às empresas, que perdem a oportunidade de se defender em Ações
2025/09/23 -
Setor de serviços lidera abertura de pequenos negócios no Brasil em 2025
Mais de 2,2 milhões de empresas foram abertas até agosto; setor representa 63% dos novos CNPJs no país
2025/09/19 -
Brasil registra alta de 13% na abertura de pequenos negócios em agosto e MEIs puxam crescimento
Levantamento do Sebrae mostra que o país criou 412 mil novos empreendimentos no mês; setor de Serviços lidera
2025/09/12 -
Receita Federal desmente aumento de imposto sobre imóveis com a Reforma Tributária
Locações e vendas continuarão com carga tributária equilibrada; novo cadastro trará mais segurança para proprietários e compradores a partir de 2027
2025/09/10 -
Comissão aprova aumento do limite do MEI e inclusão de profissionais de eventos
Medidas buscam ampliar acesso ao regime simplificado e garantir formalização para novas categorias
2025/09/10 -
Crédito e consultoria reduzem pela metade risco de fechamento de micro e pequenas empresas
Micro e pequenas empresas (MPE) que têm acesso simultâneo a crédito e orientação em gestão e finanças reduzem em cerca de 50% o risco de encerramento das atividades
2025/09/08 -
Receita volta a exigir declaração de fintechs
Instrução Normativa restabelece a obrigatoriedade de envio da declaração e-Financeira por fintechs e empresas do setor de pagamentos
2025/08/29 -
CARF aprova seis novas súmulas por unanimidade
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 20 de agosto de 2025, seis novos enunciados de súmulas, todos por unanimidade
2025/08/25 -
eSocial: consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa desde o dia 16
A funcionalidade de Consulta da Qualificação Cadastral em lote do eSocial está temporariamente suspensa desde o último sábado, 16 de agosto de 2025
2025/08/21